Destituição do poder familiar – Você sabe o que é e como funciona?
Conhecemos muitas histórias de pais ou mães que, mesmo após o reconhecimento ou registro do filho, não participam ativamente da vida da criança. Participar ativamente não é pagar pensão alimentícia, é o envolver-se, saber da situação, optar com melhores escolhas, discutir o que é mais interessante, entre outras coisas. Sabendo disso, a […]
No divórcio cada cônjuge precisa contratar um advogado?
Essa é uma das dúvidas que mais recebo quando o assunto é divórcio, pois é uma dúvida comum que os cônjuges têm, afinal, na maioria das vezes é a primeira ocasião que estão passando por essa situação. Dessa forma, é possível ter o mesmo advogado para as duas partes no divórcio ou cada um […]
Alteração de nome – Quando é possível alterar o nome?
Algumas pessoas não gostam do nome, seja por ser diferente, seja por questões pessoais e por esse motivo desejam fazer a alteração do nome. Mas quando é possível fazer a alteração do nome? Entenda um pouco mais sobre esse assunto! A lei de registros públicos, nos diz que, quem tiver interesse, pode […]
Código de Defesa do Consumidor
SAIBA MAIS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A defesa dos interesses inerentes ao consumidor se iniciou na década de 60 com inúmeras disposições referentes às relações comerciais dos Estados Unidos com o Brasil. Antes disso, as relações entre grandes empresas e indústrias com os, hoje, consumidores finais eram feitas sem o reconhecimento […]
Tipos de demissão para CLT
Foi demitido ou pediu demissão? Conheça seus direitos! O momento de desligamento da empresa é sempre cheio de dúvidas e questionamentos quanto aos direitos que a pessoa possui, seja quando é demitido, ou quando pede demissão. Dessa forma, para que fiquem claros os direitos que você tem, a depender do tipo de rescisão, segue um […]
Pensão alimentícia atrasada, o que fazer?
Muitas pessoas tem dúvidas sobre o que fazer no caso da pensão alimentícia atrasada, então escrevemos esse artigo especíco sobre o tema para sanar essas dúvidas. Nós separamos o texto em tópicos, onde explicamos o que fazer, em cada caso, quando a pensão está atrasada. A pensão alimentícia paga aos filhos tem como intuito […]
Recebi uma intimação, o que fazer?
Normalmente, quem recebe uma intimação já pensa que está encrencado ou que algo sério está ocorrendo (o que pode ser verdade). Em primeiro lugar o ideal é contatar um advogado, pois ele saberá exatamente do que se trata essa intimação e poderá te auxiliar de forma adequada, o ideal é fazer isso imediatamente e […]
Quero me divorciar, e agora?
Ninguém se casa para se separar, mas há circunstâncias, infelizmente, que a melhor solução acaba sendo o divórcio. Quando uma decisão tão importante assim é tomada, sempre existem dúvidas sobre algumas situações significativas como guarda dos filhos, alimentos, separação de bens, quem fica com a casa, o carro, e várias outras, isso desperta uma […]
10 Curiosidades sobre a Pensão Alimentícia
Quando se trata de ações judiciais no âmbito cível, talvez a mais conhecida de todas seja a ação de alimentos, seja por sua habitualidade, seja pela utilidade que ela tenha. Das diversas possibilidades que a ação de alimentos abrange, a mais conhecida é a pensão alimentícia que é pedida pelos dependentes aos genitores (ou seja […]